Inclusão social nas cidades
Em janeiro de 2001, realizou-se em Porto Alegre o I Fórum Social Mundial, que reuniu militantes, intelectuais e movimentos de todo o mundo empenhados em discutir alternativas ao pensamento único e à globalização neoliberal. Paralelamente, realizamos o I Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social. O evento reuniu cerca de 180 prefeitos e representantes de cidades da Europa, América Latina e África com o objetivo de debater as dificuldades da gestão pública municipal num cenário de crescentes desigualdades e exclusão social. O pressuposto fundamental do encontro de autoridades locais é de que as cidades tornaram-se importantes agentes no processo de globalização. Mais do que isso, agentes que podem construir e desenvolver em conjunto com a sociedade civil alternativas de gestão pública. O Fórum de Autoridades pela Inclusão Social lançou o desafio a governantes locais de todo o mundo para que ocupem um espaço político e assumam o seu papel através da execução de políticas públicas includentes e democratizadoras da riqueza e do poder.
Mesmo diante das limitações do poder local no combate à miséria causada por políticas macroeconômicas neoliberais, os administradores locais reunidos elaboraram a Carta de Porto Alegre, na qual afirmam que "as cidades são importantes instrumentos para estancar os processos de exclusão social, para desenvolver políticas de inclusão e dar respostas aos problemas que entravam a cidadania. Constituem um marco decisivo para promover e consolidar processos de democracia participativa e de controle público sobre o Estado, geradores de consciência cidadã solidária".
Na sua segunda edição, o Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, em janeiro de 2002, centenas de prefeitos e representantes de governos locais presentes em Porto Alegre reforçaram o papel das cidades como atores políticos no novo cenário mundial, ao mesmo tempo em que se posicionaram propositivamente em defender a constituição de alternativas comprometidas com uma outra globalização, humana e solidária. O II Fórum de Autoridades Locais criou uma Rede de Cidades pela Inclusão Social, em ação vinculada à constituição da nova organização mundial das cidades, fruto do processo de fusão da Federação Mundial de Cidades Unidas (FMCU) e da União Internacional de Autoridades Locais (IULA). Essa rede adotará formas organizativas flexíveis que permitam trabalhar pelos objetivos expressos na Declaração de Porto Alegre.
Na sua terceira edição, o Fórum de Autoridades Locais pela Inclusão Social, que se realiza nos dias 21 e 22 de janeiro de 2003, novamente no âmbito do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, deverá incorporar no programa dos governos locais a exigência de democracia nas instituições e nas relações internacionais. Além de reafirmar o compromisso com uma sociedade civil mundial organizada e fortalecida, com governos locais articulados em redes e atuantes politicamente no cenário internacional.
A combinação desses dois sujeitos na esfera mundial - governos locais e movimentos sociais - fortalece a resistência à dominação quase absoluta dos mercados e das potências imperialistas, tornando mais concreta a esperança na construção de um mundo democrático, solidário e humano.
Para isso, é fundamental que a Rede de Cidades pela Inclusão Social, que estamos construindo, atue articuladamente e de maneira propositiva no cenário das relações internacionais, com uma plataforma de radicalização democrática, de luta pela paz, pela justiça social, por um desenvolvimento sustentável e pelos direitos humanos e que possa articular estratégias conjuntas para os grandes temas mundiais.

João Verle
Prefeito de Porto Alegre