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Inclusão
social nas cidades
Em
janeiro de 2001, realizou-se em Porto
Alegre o I Fórum Social Mundial, que reuniu militantes, intelectuais
e movimentos de todo o mundo empenhados em discutir alternativas ao
pensamento único e à globalização neoliberal.
Paralelamente, realizamos o I Fórum de Autoridades Locais pela
Inclusão Social. O evento reuniu cerca de 180 prefeitos e representantes
de cidades da Europa, América Latina e África com o objetivo
de debater as dificuldades da gestão pública municipal
num cenário de crescentes desigualdades e exclusão social.
O pressuposto fundamental do encontro de autoridades locais é
de que as cidades tornaram-se importantes agentes no processo de globalização.
Mais do que isso, agentes que podem construir e desenvolver em conjunto
com a sociedade civil alternativas de gestão pública.
O Fórum de Autoridades pela Inclusão Social lançou
o desafio a governantes locais de todo o mundo para que ocupem um espaço
político e assumam o seu papel através da execução
de políticas públicas includentes e democratizadoras da
riqueza e do poder.
Mesmo diante das limitações do poder local no combate
à miséria causada por políticas macroeconômicas
neoliberais, os administradores locais reunidos elaboraram a Carta de
Porto Alegre, na qual afirmam que "as cidades são importantes
instrumentos para estancar os processos de exclusão social, para
desenvolver políticas de inclusão e dar respostas aos
problemas que entravam a cidadania. Constituem um marco decisivo para
promover e consolidar processos de democracia participativa e de controle
público sobre o Estado, geradores de consciência cidadã
solidária".
Na sua segunda edição, o Fórum de Autoridades
Locais pela Inclusão Social, em janeiro de 2002, centenas
de prefeitos e representantes de governos locais presentes em Porto
Alegre reforçaram o papel das cidades como atores políticos
no novo cenário mundial, ao mesmo tempo em que se posicionaram
propositivamente em defender a constituição de alternativas
comprometidas com uma outra globalização, humana e solidária.
O II Fórum de Autoridades Locais criou uma Rede de Cidades pela
Inclusão Social, em ação vinculada à constituição
da nova organização mundial das cidades, fruto do processo
de fusão da Federação Mundial de Cidades Unidas
(FMCU) e da União Internacional de Autoridades Locais (IULA).
Essa rede adotará formas organizativas flexíveis que permitam
trabalhar pelos objetivos expressos na Declaração de Porto
Alegre.
Na sua terceira edição, o Fórum de Autoridades
Locais pela Inclusão Social, que se realiza nos dias 21 e
22 de janeiro de 2003, novamente no âmbito do Fórum Social
Mundial, em Porto Alegre, deverá incorporar no programa dos governos
locais a exigência de democracia nas instituições
e nas relações internacionais. Além de reafirmar
o compromisso com uma sociedade civil mundial organizada e fortalecida,
com governos locais articulados em redes e atuantes politicamente no
cenário internacional.
A combinação desses dois sujeitos na esfera mundial
- governos locais e movimentos sociais - fortalece a resistência
à dominação quase absoluta dos mercados e das potências
imperialistas, tornando mais concreta a esperança na construção
de um mundo democrático, solidário e humano.
Para isso, é fundamental que a Rede de Cidades pela Inclusão
Social, que estamos construindo, atue articuladamente e de maneira
propositiva no cenário das relações internacionais,
com uma plataforma de radicalização democrática,
de luta pela paz, pela justiça social, por um desenvolvimento
sustentável e pelos direitos humanos e que possa articular estratégias
conjuntas para os grandes temas mundiais.
João
Verle
Prefeito de Porto Alegre
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